Japão quer ampliar recursos para controle migratório, criar o JESTA e fortalecer o ensino de japonês para crianças e residentes estrangeiros
O Ministério da Justiça incluiu ¥80,7 bilhões em seu pedido inicial de orçamento para o ano fiscal de 2027, destinados à gestão considerada adequada da imigração e da permanência de estrangeiros. O valor é cerca de 2,3 vezes superior ao orçamento do atual ano fiscal.
Entre as principais medidas estão a criação de um novo sistema eletrônico de autorização de viagem antes da entrada no Japão, o reforço dos mecanismos de análise de residência e ações contra pessoas que permanecem ilegalmente no país.
Japão prepara sistema JESTA para turistas estrangeiros
Uma das maiores parcelas do orçamento, aproximadamente ¥26,3 bilhões, será destinada ao desenvolvimento do JESTA, novo sistema eletrônico de autorização de viagem previsto para ser introduzido durante o ano fiscal de 2028.
Com o sistema, turistas estrangeiros e outros visitantes deverão enviar pela internet, antes da viagem, informações como dados do passaporte, objetivo da visita e local de hospedagem.
A Agência de Serviços de Imigração analisará os dados para verificar, entre outros pontos, possíveis informações falsas e antecedentes de permanência ilegal no Japão.
Caso não sejam encontrados problemas, a autorização para viajar será concedida. Estrangeiros que não obtiverem a autorização não poderão entrar no Japão.
My Number poderá ser usado na análise de residência
O Ministério da Justiça também solicitou cerca de ¥15,5 bilhões para desenvolver um sistema que utilize o My Number na gestão centralizada de informações tributárias e de seguridade social usadas durante a análise dos pedidos relacionados à residência.
Outros aproximadamente ¥1,2 bilhão foram incluídos para medidas contra a permanência ilegal, incluindo um chamado “plano zero”, destinado a promover a deportação de estrangeiros em situação irregular.
O aumento das despesas ocorre dentro da política do governo da primeira-ministra Sanae Takaichi de reforçar as medidas relacionadas à população estrangeira. Parte dos recursos virá do aumento das taxas ligadas aos procedimentos de residência, que terão forte reajuste a partir de outubro.
Ensino de japonês também terá forte aumento de recursos
Ao mesmo tempo em que aumenta o controle migratório, o governo pretende ampliar os programas de integração.
O Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia reservou ¥11,3 bilhões para medidas de apoio ao ensino da língua japonesa, cerca de 3,6 vezes o valor destinado no atual ano fiscal.
Segundo o ministério, a intenção é avançar com um pacote abrangente de apoio ao aprendizado do idioma e contribuir para uma “sociedade de coexistência ordenada e harmoniosa com os estrangeiros”.
Desse total, aproximadamente ¥5,5 bilhões serão destinados, entre outras iniciativas, à expansão das chamadas pré-escolas e pré-classes para crianças estrangeiras.
Nesses espaços, os alunos poderão receber ensino intensivo de japonês e aprender sobre a rotina escolar antes ou logo depois de ingressar nas escolas.
Outros cerca de ¥3,2 bilhões serão usados para fortalecer o ensino de japonês nas escolas, incluindo o aumento do número de instrutores e a utilização de profissionais externos.
Japão já tem mais de 4 milhões de residentes estrangeiros
As novas medidas aparecem em um momento em que a população estrangeira residente no Japão continua crescendo. No fim de 2025, o número de estrangeiros no país alcançou aproximadamente 4,13 milhões, o maior nível já registrado.
Segundo os ministérios da Justiça e da Educação, cerca de 350 mil estrangeiros vivem no Japão com status de residência de dependente.
Nas escolas públicas, aproximadamente 85 mil estudantes precisam de algum tipo de orientação ou apoio para aprender japonês, um dos fatores usados pelo governo para justificar a ampliação dos programas educacionais.
Fonte: Portal Mie com MN
